Balcão Único do Prédio

1 ano de expansão do cadastro simplificado

O desafio para a expansão

Existem mais de 8 milhões de matrizes de propriedades rústicas não cadastradas e destas, apenas 2,5 milhões estão descritas no registos predial. Por outro lado, existem ainda cerca de 3 milhões de matrizes localizadas em municípios com cadastro que carecem de registo predial. 

Este é o âmbito e o desafio que a expansão do sistema cadastral simplificado e do BUPi pretendem responder, com mais rapidez e de forma colaborativa.

Um ano depois do início de funções da Estrutura de Missão eBUPi apresentamos os primeiros resultados. 

Principais atividades

Outras atividades desenvolvidas:

  • 11/2020-01/2021: Reuniões com 186 municipios e 16 CIM
  • 02/2021: Lançamento de website e blog
  • 03/2021: Implementação de Plataforma de suporte a Técnicos
  • 04/2021: Criação de base de conhecimento para Técnicos
  • 07/2021: Disponibilização de plataforma de e-learning para Técnicos, com 2 cursos de formação (5 módulos em vídeo)
  • 08/2021: Criação e disponibilização da versão inicial do painel de atividade para municípios

 

timeline_BUPi_final

O BUPi em números

26 mil RGG iniciadas nos 68 municípios
Infografia - bloco2

Conhecer o território Português

O desafio de garantir a expansão do cadastro simplificado e criar uma base de conhecimento relevante sobre o nosso território é grande e só pode ser cumprido com a necessária mobilização de todos os intervenientes, sobretudo dos municípios e dos cidadãos.

 

INICIATIVAS PARA CONHECER O TERRITÓRIO

Principais desenvolvimentos

plataforma

Evolução da Plataforma
BUPi

  • Adaptação da infraestrutura de modo a permitir a adesão de mais municípios;
  • Desenvolvimento de trabalho de simplificação da arquitetura de software, com o objetivo de garantir a sua escalabilidade e manutenção;
  • Realização de investimento em cibersegurança da plataforma;
  • Correção de vulnerabilidades e implementação de funcionalidades.              
municipios

Promoção e apoio à adesão dos municípios

  • Entrada de 50% dos municípios que aderiram à fase de expansão do BUPi;
  • 271 técnicos habilitados já se encontram a trabalhar ativamente na plataforma;
  • Os municípios que integram o BUPi representam já mais de metade da totalidade das matrizes a georreferenciar. 
parcerias

Criação de parcerias com entidades públicas e privadas

  • Celebrados protocolos com a AT, IRN e DGT, para disponibilização de matrizes, registos e ortofotomapas no BUPi, e também com IFAP, ICNF. GNR e FlorestGal;
  • Estabelecidos contactos com outras entidades: Centro de Informação Geoespacial do Exército, Agência Espacial Portuguesa, INE, REN, Infraestruturas de Portugal, Agência Portuguesa do Ambiente, DGADR.
marketing

Criação Plano de Comunicação e Marketing

  • Realizados estudos no terreno em municípios piloto e municípios da fase de expansão, com o objetivo de perceber motivações e impedimentos para a adesão dos cidadãos ao projeto;
  • Elaborado o plano de comunicação global e local;
  • Desenvolvido um novo website BUPi, em língua Portuguesa e Inglesa, integrado numa plataforma inovadora de marketing, com um novo blog de sensibilização e mobilização das populações.
  • Desenvolvidos novos spots de televisão e rádio
balcao

Apoio à implementação de balcões 

  • Disponibilizados todos os materiais de comunicação para divulgação local do BUPi;
  • Disponibilizada plataforma de suporte e de base de conhecimento para técnicos habilitados;
  • Desenvolvidos vídeos de suporte aos técnicos habilitados dos municípios;
  • Disponibilizada plataforma de e-learning para técnicos habilitados; 
  • Realizados workshops de comunicação que envolveram mais de 200 participantes.

 

harmonizacao

Harmonização de toda a informação relativa ao BUPi

  • Criado o grupo de trabalho, constituído por elementos da eBUPi, IRN, DGT e AT, com o objetivo de colaborar no âmbito da reengenharia de processos do Balcão Único do Prédio, a fim de harmonizar a informação disponível, simplificar processos e, em simultâneo, estabelecer o BUPi como ponto único de contacto para o cidadão, do qual resultará o Número de Identificação do Prédio (NIP), o identificador único a toda a Administração Pública.

 

 

UM ANO EM IMAGENS

O nosso território é conhecimento.

O primeiro ano eBUPi esteve centrado na adesão dos municípios, ativação e mobilização, tecnologia e informação, operação do sistema simplificado e contratação pública associada à atividade da eBUPi.

Está em causa um projeto marcadamente estrutural e ambicioso,  que depende do envolvimento e mobilização dos cidadãos e de um número elevado e diverso de agentes públicos e privados, que se encontra em execução, de acordo com um plano de ação orientado a resultados, com indicadores de desempenho e riscos identificados e objeto de monitorização regular, com vista à garantia da concretização dos objetivos definidos. 

O Plano de Ação da eBUPi, assume um caráter dinâmico, prevendo-se ajustamentos e progressos ao nível das ações, dos meios e instrumentos aplicáveis, nomeadamente no que se refere ao novo quadro comunitário de apoio, e ao nível da disponibilização de novos incentivos financeiros e fiscais.  

A eBUPi, está comprometida com os objetivos do Plano de Ação, sendo responsável por assegurar a sua correta implementação global, garantindo a articulação com todas as entidades envolvidas na implementação das iniciativas, assegurando o reporte dos resultados, contribuindo ativamente para o seu sucesso.